quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Quinto Período

Matéria: O novo Operador do Orçamento, Alan Rodrigues e Rudolfo Lago, Isto é, 27/08/2008, exemplar de assinante


Resumo da matéria

O procurador Geral da Republica, Antônio Fernando de Souza, apresentou resultados de uma investigação ao Supremo Tribunal Federal, onde o secretário do PT Romênio Pereira e Vários Deputados são acusados de desviarem mais de R$ 700 milhões, com a participação de deputados federais, lobistas, funcionários públicos e prefeitos que comercializavam emendas parlamentares.
Esta é uma nova máfia do Orçamento, semelhante ao caso de quinze anos atrás (conhecida como os anões do orçamento), onde foram acusados quinze parlamentares, senso seis cassados e quatro renunciaram.
O inquérito revela um sofisticado esquema criminoso que envolve vinte e três construtoras e cento e onze prefeitos espalhados pelos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, prova também o desvio de verbas do programa de aceleramento do crescimento (PAC) e contaram com a participação de funcionários do Ministério das Cidades, Integração Nacional, Saúde e até do Tesouro Nacional.
Segundo o Procurador Geral da Republica o esquema funcionava em três etapas, primeiro o deputado indicava os municípios e os valores a serem liberados, depois assinavam os convênios, ficando para os lobistas a elaboração dos projetos e o acompanhamento de sua aprovação e quando o empenho era assinado, o prefeito pagava o percentual de 10% a 12% para Carvalho, na recusa do prefeito em pagar, este tinha o poder de redirecionar a verba para outro município.




Resenha de:
Klitgaard, Robert E. A corrupção sob controle; tradução, Otávio Alves Velho. Rio de Janeiro: jorge Zahar Ed., 1994

Uma razão pela qual a corrupção é mal estudada como questão pública, talvez seja a impressão de nada poder se feito a respeito. Afinal de contas, a corrupção é tão antiga quanto o próprio governo. Há aproximadamente 2300 anos o primeiro ministro de Chandragupta relacionou “pelo menos 40 maneiras” de extorqui fraudulentamente dinheiro do governo.Na China antiga, funcionários recebiam uma gratificação extra chamada Yang-lien, cujo significado é “nutrir a incorruptibilidade”. Weber relutava em atribuir uma causa, mas é propenso a achar muito grande a importância da hereditariedade biológica, um autor contemporâneo sustentou que na América Latina a corrupção tende a predominar mais nos países mulatos, para outros observadores os fatores culturais e raciais não são causas básicas, eles observam que a corrupção tem predominado em vários períodos, em todas as culturas e é uma forma de se viver luxuosamente dentro do grupo dominante, até Platão fez menção ao suborno em as leis “ não faça serviços em troca de presentes. Uma forma de corrupção é o suborno que é muito antigo , mas não existe um só pais no mundo que não trate o suborno como criminoso, ” é uma doença, a corrupção esta sempre conosco, no entanto devemos envidar esforços para tentar reduzi-la.
Acredita-se hoje em uma dose ótima de corrupção, ter poucos casos de corrupção seria mais caro detectá-los e se a corrupção estiver disseminada a sua identificação seria mais fácil, então teríamos um gráfico de custo social marginal versus quantidade de corrupção e tendo duas curvas custo de corrupção e custo de combate a corrupção, no cruzamento das duas curvas encontramos um ponto onde temos a dose ótima de corrupção.
Podemos encontrar várias formas de corrupção, contribuições política ilegais, compartilhamento e informações privilegiadas, propinas, fraudes no controle de qualidade e ainda muitas outras.Neste contexto podemos dizer que é quase impossível exterminar com a corrupção, pois as partes envolvidas, tanto quem paga quanto quem recebe,têm razões de sobra para se manter no anonimato. A corrupção afeta de forma negativa o desenvolvimento de um país.



Análise Crítica

A historia se repete... Os anões cresceram assim como o desvio de verbas do orçamento é uma sinfonia com inicio, meio, mas infelizmente sem fim, são caçados, renunciam, até investigam, mas o dinheiro esse desaparece de verdade. Quando ocorre algum vacilo rapidamente elaboram estratégias para que sendo pegos, nada aconteça, e assim quando menos esperamos, olha eles aí de novo.
Acabar com a corrupção não é bom para ninguém, afinal, a corrupção já faz parte do ser humano, vemos na historia indícios de que há milhares de anos se conhece os efeitos devastadores da corrupção, enriquecimento rápido assim, só desviando recursos do Orçamento da União, os golpes são sempre parecidos o que muda é a audácia com que eles são praticados.
Destituir os corruptos de modo irreversível, reaver os milhões, organizar a nação é querer demais?
Acreditamos ser possível, mas quem será o político que irá conter seus pares?