segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Matéria: A sombra Ameaçadora da ABIN, Mino Pedrosa e Hugo Marques, Isto É, nº 2028 de 17/09/2008

Resumo

Revelados os grampos realizados pela ABIN, neles vários parlamentares foram irregularmente gravados, o Ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Felix, teve que prestar esclarecimentos sobre as escutas realizadas por esta agência.
A Operação Sitiagraha revela que A coordenação era feita pelo espião Francisco Ambrósio do Nascimento um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informação, aposentado pela Agência Brasileira de Inteligência.
O Presidente Lula tentou afastar o delegado Paulo Lacerda do comando da ABIN e mais três diretores daquela agência.
O presidente da ABIN, General Felix, negou sua participação, mas, admitiu que agentes pudessem ter colaborado por conta própria e não a serviço oficial, José Campana, afastado da ABIN, se opôs ao general afirmando a participação de 52 agentes.
O principal alvo da operação Satiagraha é o banqueiro Daniel Dantas, seus advogados foram filmados em companhia dos assessores do ministro Gilmar Mendes.




Análise Critica

Ao longo da história, a ABIN era conhecida como Serviço Nacional de Informação (SNI), onde vasculhavam a vida das pessoas e empresas, tinha espiões em escolas e Universidades. A ABIN fugiu totalmente do seu objetivo, comandado pelo General Jorge Armando Felix, a agência realizava escutas entre parlamentares, escutas reveladas pela operação Satiagraha da Polícia Federal, uma operação contra o desvio de verbas públicas, e a lavagem de dinheiro, desencadeada em princípios de 2004 e que resultou na prisão de vários banqueiros, diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008.
Vimos aqui que para se combater a corrupção é necessário à utilização de recursos humanos e financeiros, em alguns casos estes recursos são maiores que o próprio fruto da corrupção, nestes casos não se consegue combate-la, mas todos os esforços são válidos para reduzi-las.
Resenha dos capítulos 3 e 4 de A Corrupção Sob Controle

Que políticas deveriam ser consideradas como parte de um esforço anticorrupção?
Nas Filipinas, o juiz Efren Plana, entre 1975 e 1980, à frente do departamento do Imposto de Renda, descreveu três principais componentes de sua estratégia anticorrupção,
Sistema de avaliação de desempenho,
Coleta de dados sobre corrupção, e
Punição rápida aos funcionários corruptos.
Não adianta somente criar leis que coíbam o nepotismo e o protecionismo, é importante que os processos contra os funcionários corruptos surtam efeitos, pois as penalidades são freqüentemente modestas, o Maximo que pode acontecer é a perda do cargo, pois sua demissão é algo extremamente problemático.
O Professor Klitgaard (1994) apresenta no quadro 12, os ingredientes básicos da corrupção:

O comportamento ilícito floresce quando os agentes dispõem de poder monopolista sobre os clientes, quando dispõem de grande poder discricionário e quando sua responsabilidade para com o dirigente é débil. Uma equação estabilizada afirma:
CORRUPCAO = MONOPOLIO + DISCRICIONARIDADE – CREDIBILIDADE.
(KLITGAARD 1994, p 90).

O que vemos é que a corrupção se transformou em meio de vida para alguns, afinal quem não gostaria de levar sua vida com um pouco de luxo?

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