sexta-feira, 10 de outubro de 2008


Matéria Os olhos por trás do Grampo, Nino Pedrosa e Hugo Marques, ISTO É, 10/ 09/ 08, exemplar do assinante.

Resumo da matéria

Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do extinto (SNI), coordenou um grupo de agentes da ABIN, a pedido do delegado Protógenes Queiroz, que era responsável pela investigação contra o banqueiro Daniel Dantas.
O espião Ambrósio instalou-se em uma sala da Policia Federal, que ficava enfrente ao gabinete do Diretor de Divisão da Inteligência Daniel Lorenz, coordenou trabalhos gravados de milhares de horas de diálogos telefônicos, centenas de filmagens e diversos monitoramentos. Em uma dessas gravações, pegou-se a conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres (Dem-GO), desencadeando uma crise institucional entre os três Poderes da Republica, onde o ministro Gilmar Mendes cobrou explicações do governo sobre o descontrole estatal no uso de grampos, dizendo que o próprio presidente da Republica precisa tomar providências. Em uma reunião com o Presidente Lula, Mendes diz que a gestão de Paulo Lacerda na Policia federal foi de abusos e práticas autoritárias, voltou a reclamar da divulgação do nome de um homônimo seu envolvido com a quadrilha do empresário Zuleido Veras da Gautama.
Paulo Lacerda da ABIN afastado devido o ultimato do presidente do Supremo, durante o tempo que durarem as investigações sobre o caso.
Ambrósio deverá ser chamado a depor no congresso e nesta hora será pressionado a revelar como, quando, por que e por ordem de quem sua equipe monitorou e promoveu excutas telefônicas envolvendo autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Ambrósio usava crachá e senha de uma funcionária para entrar em computadores da Policia Federal, gravou conversas de 18 senadores, 26 deputados, do ministro Geral de Presidência da Republica Gilberto Carvalho, da ministra Dilma Rousseff, dos ministros do STF e do STJ, advogados, lobistas e vários jornalistas, segundo Ambrósio, Protógenes tem em mãos um arsenal que destrói o governo passado, o atual e o próximo.


Análise Crítica

As conversas gravadas por Ambrósio partiram do GUARDIÃO, software capaz de monitorar centenas de telefones simultaneamente, mas depende da participação das companhias telefônicas para sua operação, a facilidade de grampear um número de telefone a partir da ligação recebida por outro telefone, é fundamental para a Policia e a Justiça desbaratar organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, contrabando, à pedofilia ou crimes cibernéticos.
A Policia Federal e a ABIN dispõem dessas maletas, sabendo que a Agência de Inteligência não pode ter a prerrogativa de escutas telefônicas.Abre-se uma crise entre os Três poderes, onde o confronto institucional revela divergências que estão longe do fim. O presidente do STF ministro Gilmar Mendes reclamou e cobrou explicação sobre o episódio do grampo, já o presidente Lula reclamou também, pois até o seu irmão Vavá, teve conservas gravadas pela Policia Federal e admitiu o risco do descontrole das escutas telefônicas no País. Precisa-se ter uma Policia Federal e uma Divisão de Inteligência capazes de conseguir tirar da Sociedade pessoas que usam o poder para lograrem proveito próprio, é tempo de mudar.



Resumo dos cap. 5 e 6 de “A corrupção sob controle”

Em outro estudo de caso, Robert Klitgaard descreve as oportunidades de corrupção de uma repartição aduaneira, importações ilegais, importações legais com taxas diferentes das leis e até mesmo suborno. Com a criação do Gabinete de Investigação de Práticas Corruptas (EIPC), dente outros, a corrupção do Departamento Aduaneiro de Cingapura recuou.
A lei de prevenção da corrupção autorizava a investigação a bancos, cofres de segurança, buscando identificar remessas de dinheiro enviadas para fora do país.
Outro complicador é a cultura, ou seja, quando um país está inserido em outro fica difícil combater a corrupção, quando o dirigente é de uma cultura e o agente de outra, torna-se complexo desde reunir informações até mesmo a punição devida.
Nos anos 60 e 70 exercito americano tentou induzir a competição na Coréia, frustrou-se porque os fraudadores tinham enorme poder para robustecer os conluios, enquanto o exército, como entidade estrangeira, não dispunha dos poderes que um governo usualmente possui para punir fraudadores.
Tentou ainda fazer um contrato baseado no custo, correndo todos os riscos (como a qualidade, a eficiência nos bens e serviços).
Após várias tentativas frustradas com os Coreanos, o exercito inaugurou um sistema de compras baseado em uma única fonte, e com bastante barganha, adotando sabiamente um método que ressaltava a prevenção do favoritismo em vez da rapidez. A seguir negociava com o fornecedor selecionado, ampliando assim suas possibilidades de estimar os custos prováveis do contrato.

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