A crise dos Poderes, Nino Pedrosa e Hugo Marques, ISTO É, 10/ 09/ 08, exemplar de assinante.

Resumo da Matéria

Abre-se um conflito entre os três Poderes após acusação do envolvimento da ABIN em escutas telefônicas ilegais. O ministro do STF Gilmar Mendes cobrou explicações do governo sobre o “descontrole estatal” dito por Lula. É preciso que o presidente da república tome providências disse Gilmar, falando também que a gestão de Paulo Lacerda na Policia Federal foi de abusos e práticas autoritárias, acusando a Policia Federal de pressionar juizes, reclamando também da divulgação do nome de um homônimo seu envolvido com a quadrilha de Zuleido Veras da Guautama.
Diante do ultimato do Presidente do supremo, Lula prometeu tomar providências e afastou Paulo Lacerda da ABIN pelo tempo que durarem as investigações. Lula não discursou na posse do novo presidente do STF ministro César Asfor Rocha, e a tonica dos oradores foram os grampos, onde Rocha disse que “nada deve sobrepor as intervenções para impedir que as práticas ilegais de escutas telefônicas ponham em risco o equilíbrio Institucional”
Lacerda se diz vitima de armação de gente forte e quase tem certeza que o banqueiro Daniel Dantas estaria por de trás do plano, diz que tudo esta direcionado para desqualificar a Operação Satiagraha, depois foi à vez do delegado Protógenes Queiros depois a vez da ABIN e por fim a Policia Federal, disse Lacerda. A crise entre os três Poderes será superada com o esclarecimento do caso.

Análise Critica

Gilmar Mendes cobrou explicações do governo sobre o “descontrole estatal” no uso de grampos, dizendo que Paulo Lacerda na Policia Federal abusou e usou de práticas autoritárias como também pressionou juizes a forçar a prisão de desembargadores.Existe até homônimo “tal Gilmar como se fosse eu”, enfim disse me disse e tanto nome, bom mesmo foi afastar Paulo Lacerda da ABIN pelo tempo que durarem as investigações, e nem na pose do novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça César Asfor Rocha, o presidente Lula abriu mão de discursar e parecia que ele já estava adivinhando pois a condenação dos grampos foi a Tonica dos oradores no intuito de impedir praticas ilegais.Bate bocas... Quantas bocas. Afinal os grampos trazem risco. Tudo voltado para os grampos que ameaçam homens eleitos pela nação... Práticas ilegais devem ficar ocultas? Grampos incomodam? Não teria que prevalecer a verdade? O homem deve viver em função do seu trabalho, pois foi eleito pelo povo, tem que deixar que sua vida seja transparente como deveria ser o seu trabalho.

Resenha dos Capítulos 7 e 8 do livro "A corrupção sob controle"

Estratégia para implementar uma campanha contra corrupção:
Distinguir entre gestões ostensivas e estratégias no combate a corrupção, cultivar apoio político, fazer o publico sustentar os esforços anticorrupção, rompera com a cultura da corrupção em sua organização, tomar providencias positivas, assim como negativa, descobrir o senhor honesto, apoiando-o.
Os poucos uru ditos que estudaram a corrupção se apegam às questões:
“seria prejudicial à corrupção” Tem-se um debate entre “moralistas” e “revisionista”.
“Que tipo de corrupção é prejudicial e em que circunstâncias, de que maneiras e a que?”
A corrupção às vezes é um meio de driblar um regulamento “irrealista” ou “tolo”, a corrupção escapa as regras gerando um pouco de dano social e pode até trazer algum beneficio social, quase sempre à corrupção ajuda um partido a outro. Em uma organização às vezes se beneficiam às custa de outras, desagradável é a forma de corrupção chamada extorsão onde leva não só a ineficiência, mas também a alienação do cidadão,é nociva quando cria “males públicos” ou exterioridades negativas que realocam um bem privado.
A corrupção foi aceita pela sociedade, gerando situações em que todos se vêem arrendados no circulo vicioso da corrupção, tendo dinheiro, consegue qualquer coisa e pode-se pagar, por isso luta-se pela outra espécie de dinheiro. As sociedades dominadas pela corrupçãp têm grande riqueza que coexiste com a produção onde não se pode ceder à tentação de escapar dos problemas difíceis sob o pretexto de que nada pode ser feito a respeito

Matéria Os olhos por trás do Grampo, Nino Pedrosa e Hugo Marques, ISTO É, 10/ 09/ 08, exemplar do assinante.

Resumo da matéria

Francisco Ambrósio do Nascimento, ex-agente do extinto (SNI), coordenou um grupo de agentes da ABIN, a pedido do delegado Protógenes Queiroz, que era responsável pela investigação contra o banqueiro Daniel Dantas.
O espião Ambrósio instalou-se em uma sala da Policia Federal, que ficava enfrente ao gabinete do Diretor de Divisão da Inteligência Daniel Lorenz, coordenou trabalhos gravados de milhares de horas de diálogos telefônicos, centenas de filmagens e diversos monitoramentos. Em uma dessas gravações, pegou-se a conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres (Dem-GO), desencadeando uma crise institucional entre os três Poderes da Republica, onde o ministro Gilmar Mendes cobrou explicações do governo sobre o descontrole estatal no uso de grampos, dizendo que o próprio presidente da Republica precisa tomar providências. Em uma reunião com o Presidente Lula, Mendes diz que a gestão de Paulo Lacerda na Policia federal foi de abusos e práticas autoritárias, voltou a reclamar da divulgação do nome de um homônimo seu envolvido com a quadrilha do empresário Zuleido Veras da Gautama.
Paulo Lacerda da ABIN afastado devido o ultimato do presidente do Supremo, durante o tempo que durarem as investigações sobre o caso.
Ambrósio deverá ser chamado a depor no congresso e nesta hora será pressionado a revelar como, quando, por que e por ordem de quem sua equipe monitorou e promoveu excutas telefônicas envolvendo autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. Ambrósio usava crachá e senha de uma funcionária para entrar em computadores da Policia Federal, gravou conversas de 18 senadores, 26 deputados, do ministro Geral de Presidência da Republica Gilberto Carvalho, da ministra Dilma Rousseff, dos ministros do STF e do STJ, advogados, lobistas e vários jornalistas, segundo Ambrósio, Protógenes tem em mãos um arsenal que destrói o governo passado, o atual e o próximo.

Análise Crítica

As conversas gravadas por Ambrósio partiram do GUARDIÃO, software capaz de monitorar centenas de telefones simultaneamente, mas depende da participação das companhias telefônicas para sua operação, a facilidade de grampear um número de telefone a partir da ligação recebida por outro telefone, é fundamental para a Policia e a Justiça desbaratar organizações criminosas ligadas ao tráfico de drogas, contrabando, à pedofilia ou crimes cibernéticos.
A Policia Federal e a ABIN dispõem dessas maletas, sabendo que a Agência de Inteligência não pode ter a prerrogativa de escutas telefônicas.Abre-se uma crise entre os Três poderes, onde o confronto institucional revela divergências que estão longe do fim. O presidente do STF ministro Gilmar Mendes reclamou e cobrou explicação sobre o episódio do grampo, já o presidente Lula reclamou também, pois até o seu irmão Vavá, teve conservas gravadas pela Policia Federal e admitiu o risco do descontrole das escutas telefônicas no País. Precisa-se ter uma Policia Federal e uma Divisão de Inteligência capazes de conseguir tirar da Sociedade pessoas que usam o poder para lograrem proveito próprio, é tempo de mudar.

Resumo dos cap. 5 e 6 de “A corrupção sob controle”

Em outro estudo de caso, Robert Klitgaard descreve as oportunidades de corrupção de uma repartição aduaneira, importações ilegais, importações legais com taxas diferentes das leis e até mesmo suborno. Com a criação do Gabinete de Investigação de Práticas Corruptas (EIPC), dente outros, a corrupção do Departamento Aduaneiro de Cingapura recuou.
A lei de prevenção da corrupção autorizava a investigação a bancos, cofres de segurança, buscando identificar remessas de dinheiro enviadas para fora do país.
Outro complicador é a cultura, ou seja, quando um país está inserido em outro fica difícil combater a corrupção, quando o dirigente é de uma cultura e o agente de outra, torna-se complexo desde reunir informações até mesmo a punição devida.
Nos anos 60 e 70 exercito americano tentou induzir a competição na Coréia, frustrou-se porque os fraudadores tinham enorme poder para robustecer os conluios, enquanto o exército, como entidade estrangeira, não dispunha dos poderes que um governo usualmente possui para punir fraudadores.
Tentou ainda fazer um contrato baseado no custo, correndo todos os riscos (como a qualidade, a eficiência nos bens e serviços).
Após várias tentativas frustradas com os Coreanos, o exercito inaugurou um sistema de compras baseado em uma única fonte, e com bastante barganha, adotando sabiamente um método que ressaltava a prevenção do favoritismo em vez da rapidez. A seguir negociava com o fornecedor selecionado, ampliando assim suas possibilidades de estimar os custos prováveis do contrato.

Matéria: A sombra Ameaçadora da ABIN, Mino Pedrosa e Hugo Marques, Isto É, nº 2028 de 17/09/2008

Resumo

Revelados os grampos realizados pela ABIN, neles vários parlamentares foram irregularmente gravados, o Ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Armando Felix, teve que prestar esclarecimentos sobre as escutas realizadas por esta agência.
A Operação Sitiagraha revela que A coordenação era feita pelo espião Francisco Ambrósio do Nascimento um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informação, aposentado pela Agência Brasileira de Inteligência.
O Presidente Lula tentou afastar o delegado Paulo Lacerda do comando da ABIN e mais três diretores daquela agência.
O presidente da ABIN, General Felix, negou sua participação, mas, admitiu que agentes pudessem ter colaborado por conta própria e não a serviço oficial, José Campana, afastado da ABIN, se opôs ao general afirmando a participação de 52 agentes.
O principal alvo da operação Satiagraha é o banqueiro Daniel Dantas, seus advogados foram filmados em companhia dos assessores do ministro Gilmar Mendes.

Análise Critica

Ao longo da história, a ABIN era conhecida como Serviço Nacional de Informação (SNI), onde vasculhavam a vida das pessoas e empresas, tinha espiões em escolas e Universidades. A ABIN fugiu totalmente do seu objetivo, comandado pelo General Jorge Armando Felix, a agência realizava escutas entre parlamentares, escutas reveladas pela operação Satiagraha da Polícia Federal, uma operação contra o desvio de verbas públicas, e a lavagem de dinheiro, desencadeada em princípios de 2004 e que resultou na prisão de vários banqueiros, diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008.
Vimos aqui que para se combater a corrupção é necessário à utilização de recursos humanos e financeiros, em alguns casos estes recursos são maiores que o próprio fruto da corrupção, nestes casos não se consegue combate-la, mas todos os esforços são válidos para reduzi-las.

Resenha dos capítulos 3 e 4 de A Corrupção Sob Controle

Que políticas deveriam ser consideradas como parte de um esforço anticorrupção?
Nas Filipinas, o juiz Efren Plana, entre 1975 e 1980, à frente do departamento do Imposto de Renda, descreveu três principais componentes de sua estratégia anticorrupção,
Sistema de avaliação de desempenho,
Coleta de dados sobre corrupção, e
Punição rápida aos funcionários corruptos.
Não adianta somente criar leis que coíbam o nepotismo e o protecionismo, é importante que os processos contra os funcionários corruptos surtam efeitos, pois as penalidades são freqüentemente modestas, o Maximo que pode acontecer é a perda do cargo, pois sua demissão é algo extremamente problemático.
O Professor Klitgaard (1994) apresenta no quadro 12, os ingredientes básicos da corrupção:

O comportamento ilícito floresce quando os agentes dispõem de poder monopolista sobre os clientes, quando dispõem de grande poder discricionário e quando sua responsabilidade para com o dirigente é débil. Uma equação estabilizada afirma:
CORRUPCAO = MONOPOLIO + DISCRICIONARIDADE – CREDIBILIDADE.
(KLITGAARD 1994, p 90).

O que vemos é que a corrupção se transformou em meio de vida para alguns, afinal quem não gostaria de levar sua vida com um pouco de luxo?

Quinto Período

Matéria: O novo Operador do Orçamento, Alan Rodrigues e Rudolfo Lago, Isto é, 27/08/2008, exemplar de assinante


Resumo da matéria

O procurador Geral da Republica, Antônio Fernando de Souza, apresentou resultados de uma investigação ao Supremo Tribunal Federal, onde o secretário do PT Romênio Pereira e Vários Deputados são acusados de desviarem mais de R$ 700 milhões, com a participação de deputados federais, lobistas, funcionários públicos e prefeitos que comercializavam emendas parlamentares.
Esta é uma nova máfia do Orçamento, semelhante ao caso de quinze anos atrás (conhecida como os anões do orçamento), onde foram acusados quinze parlamentares, senso seis cassados e quatro renunciaram.
O inquérito revela um sofisticado esquema criminoso que envolve vinte e três construtoras e cento e onze prefeitos espalhados pelos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, prova também o desvio de verbas do programa de aceleramento do crescimento (PAC) e contaram com a participação de funcionários do Ministério das Cidades, Integração Nacional, Saúde e até do Tesouro Nacional.
Segundo o Procurador Geral da Republica o esquema funcionava em três etapas, primeiro o deputado indicava os municípios e os valores a serem liberados, depois assinavam os convênios, ficando para os lobistas a elaboração dos projetos e o acompanhamento de sua aprovação e quando o empenho era assinado, o prefeito pagava o percentual de 10% a 12% para Carvalho, na recusa do prefeito em pagar, este tinha o poder de redirecionar a verba para outro município.

Resenha de:

Klitgaard, Robert E. A corrupção sob controle; tradução, Otávio Alves Velho. Rio de Janeiro: jorge Zahar Ed., 1994

Uma razão pela qual a corrupção é mal estudada como questão pública, talvez seja a impressão de nada poder se feito a respeito. Afinal de contas, a corrupção é tão antiga quanto o próprio governo. Há aproximadamente 2300 anos o primeiro ministro de Chandragupta relacionou “pelo menos 40 maneiras” de extorqui fraudulentamente dinheiro do governo.Na China antiga, funcionários recebiam uma gratificação extra chamada Yang-lien, cujo significado é “nutrir a incorruptibilidade”. Weber relutava em atribuir uma causa, mas é propenso a achar muito grande a importância da hereditariedade biológica, um autor contemporâneo sustentou que na América Latina a corrupção tende a predominar mais nos países mulatos, para outros observadores os fatores culturais e raciais não são causas básicas, eles observam que a corrupção tem predominado em vários períodos, em todas as culturas e é uma forma de se viver luxuosamente dentro do grupo dominante, até Platão fez menção ao suborno em as leis “ não faça serviços em troca de presentes. Uma forma de corrupção é o suborno que é muito antigo , mas não existe um só pais no mundo que não trate o suborno como criminoso, ” é uma doença, a corrupção esta sempre conosco, no entanto devemos envidar esforços para tentar reduzi-la.
Acredita-se hoje em uma dose ótima de corrupção, ter poucos casos de corrupção seria mais caro detectá-los e se a corrupção estiver disseminada a sua identificação seria mais fácil, então teríamos um gráfico de custo social marginal versus quantidade de corrupção e tendo duas curvas custo de corrupção e custo de combate a corrupção, no cruzamento das duas curvas encontramos um ponto onde temos a dose ótima de corrupção.
Podemos encontrar várias formas de corrupção, contribuições política ilegais, compartilhamento e informações privilegiadas, propinas, fraudes no controle de qualidade e ainda muitas outras.Neste contexto podemos dizer que é quase impossível exterminar com a corrupção, pois as partes envolvidas, tanto quem paga quanto quem recebe,têm razões de sobra para se manter no anonimato. A corrupção afeta de forma negativa o desenvolvimento de um país.

Análise Crítica

A historia se repete... Os anões cresceram assim como o desvio de verbas do orçamento é uma sinfonia com inicio, meio, mas infelizmente sem fim, são caçados, renunciam, até investigam, mas o dinheiro esse desaparece de verdade. Quando ocorre algum vacilo rapidamente elaboram estratégias para que sendo pegos, nada aconteça, e assim quando menos esperamos, olha eles aí de novo.
Acabar com a corrupção não é bom para ninguém, afinal, a corrupção já faz parte do ser humano, vemos na historia indícios de que há milhares de anos se conhece os efeitos devastadores da corrupção, enriquecimento rápido assim, só desviando recursos do Orçamento da União, os golpes são sempre parecidos o que muda é a audácia com que eles são praticados.
Destituir os corruptos de modo irreversível, reaver os milhões, organizar a nação é querer demais?
Acreditamos ser possível, mas quem será o político que irá conter seus pares?

Corrupção de influência

Matéria: No rastro do escândalo. Jornal Panorama, 11/04/2008.
Bejani terá 120 dias para explicar origem de R$ 1,1 milhões. Jornal Tribuna de Minas, 11/04/2008.




Resumo:

Dezesseis prefeitos dos municípios de Minas Gerais foram presos e acusados de fazerem parte de um esquema de desvio de dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), incluindo um funcionário da Caixa Econômica Federal.
Além desta acusação, o prefeito de Juiz de Fora Carlos Alberto Bejani, também responde pela quantia de R$ 1.120.390 encontrada em uma de suas propriedades, além de automóveis, armas, dentre elas uma de uso exclusivo da polícia.
Na operação da Polícia Federal chamada de Passárgada, que desmantelou o esquema irregular de verbas do FPM, os detidos foram levados para a penitenciária Nelson Hungria em Contagem, dias depois somente o prefeito de Juiz de Fora se encontrava detido.
A Câmara Municipal de Juiz de Fora abriu uma CPI para investigar as infrações de Alberto Bejani, a população ficou dividida, entre os que apóiam o prefeito e os que querem que ele seja punido e deixe a prefeitura.

Análise Crítica:

Mais uma vez estamos às voltas com políticos que enxovalham a administração pública, políticos que utilizam o cargo para seus próprios benefícios, no caso acima encontramos uma outra forma de corrupção, o golpe seria a concessão de liminares favoráveis à liberação de valores do fundo de participação dos municípios, os advogados eram contratados sem licitação e até juizes participaram do esquema para a liberação do dinheiro, os honorários eram divididos entre prefeitos, lobistas, juízes e funcionários da Justiça Federal. A princípio devemos acreditar que este recurso seria utilizado pelos prefeitos em benefício de suas comunidades, no entanto, observando com mais atenção, podemos ver não somente a fraude para com o FPM, mas a forma com que ela transcorreu, uma vez que a administração pública deve se pautar na legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Corrupção Psicológica

Matéria: Levo pelo menos quatro, Mino Pedrosa, Isto É, nº2005, 9/4/2008, exemplar de assinante.




Resumo:

Presidente da Assembléia Legislativa de Alagoas, deputado Antônio Albuquerque é acusado de chefiar uma quadrilha montada por parlamentares para apropriação de salários e gratificações destinadas a servidores e assessores daquela casa. O caso está sendo investigado pela polícia federal.
Com o escândalo Antônio Albuquerque foi expulso do DEM e declarou ao governador Teotônio Vilela, que iria sozinho, se mataria, mas antes iria se vingar, quatro pessoas estão em sua lista, inclusive o governador, que segundo ele, é responsável pela investigação e perseguição da Polícia Federal.
Os crimes políticos no estado de Alagoas sempre foram presentes e o governador Teotônio Vilela conhece a fama dos políticos do Estado, tanto que tem sido avisado das irregularidades que envolvem também políticos aliados, mas declarou que não pode impedir as investigações como paliativo para futuras desavenças políticas.


Análise crítica:

Mais uma vez estamos diante de um quadro típico de corrupção no país, isto é uma visão clara de que a corrupção no Brasil parece não ter fim. A matéria do jornalista Mino Pedrosa, nos mostra que até mesmo entre os parlamentares, companheiros de cadeira, sem distinção de qualquer partido, existe uma incoerência, cada um visa apenas o seu lado, só faz alguma coisa pelo colega quando há a possibilidade de vantagem própria, como deixa bem clara a matéria, “... já pensei até em suicídio. Mas, olhe, eu não vou sozinho. Levo comigo pelo menos quatro.” Além da corrupção encontramos aqui também a violência, pessoas que se sentem bem em mostrar sua força, mostrar que podem mais porque ameaçam mais, esta é outra forma de corrupção, poderia ser chamada de corrupção psicológica.

Utilização indevida de recursos públicos, Corrupção?

Matéria: No Governo não tem caos aéreo, Sérgio Pardellas, Isto É, nº 2001 ano 31, 12/03/2008, exemplar de assinante.

Resumo:

Segundo a Revista Isto É, o transporte aéreo favorito dos ministros e funcionários do alto escalão do governo federal, passou a ser as aeronaves da FAB – Força Aérea Brasileira; na matéria do jornalista Sérgio Pardellas, entre os meses de janeiro a dezembro de 2006 foram percorridos 1.351 trechos, entre idas e voltas, já em 2007 o primeiro escalão se valeu desta mordomia 1.618 vezes, enquanto a população brasileira amargava um caos aéreo, com filas intermináveis nos aeroportos e vôos cancelados a todo o momento
As aeronaves que estiveram disponíveis para as autoridades foram de seis tipos: Learjet, Learjet Vip, Brasília, Legacy, Embraer 145 e Xingu, esta prática é prevista no decreto lei de nº 4.244 de 22 de maio de 2002, que estabelece ordem de prioridade para utilização, primeiro segurança e emergência médica, segundo viagens a serviço e depois deslocamento para local de residência permanente, no entanto, planos de vôo mostram que ministros utilizaram o Learjet Vip no dia primeiro de janeiro com motivo de serviço, que é um dia de feriado nacional, além disso transportavam no mesmo vôo amigos e parentes, outros vôos ainda em datas comemorativas.

Análise crítica:

O jornalista, como sempre, indignado com os abusos realizados pelo governo federal, solta o verbo numa matéria tendenciosa, mas que relata os fatos como aconteceram. Fica aqui a dúvida se realmente foi cometida uma farra com os vôos realizados pelo alto escalão do governo ou se foi um abuso, já que ministros ou autoridades ligadas à Presidência da República, realmente não devem, pelo cargo que ocupam, ficar em filas e passar por constrangimentos que poderiam acontecer devido ao caos aéreo que acometeu a população brasileira, criando tumultos e muitos problemas para o país, não só para o governo, quanto para a sociedade civil e empresarial.

A matéria não é imparcial e tem cunho de crítica, acreditamos que a corrupção está na maleabilidade de se interpretar a lei ao seu bel prazer.
Caberá ao leitor analisar e tirar suas próprias conclusões.